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Tag: Constituição Federal
Qual a importância da Constituição Federal para a sociedade brasileira
Serão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal?
O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?
Como faço para retificar uma declaração feita em outro computador?
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B) o que a constituição de 1824 determinava com relação à religião?
Quais os legitimados para impetrar o mandado de segurança coletivo?
Qual a importância da liberdade e para a religião?
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Como descobrir o CPF de uma pessoa com o nome e data de nascimento?
Identifique a principal mudança trazida pela Constituição de 1967 no âmbito educacional
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De acordo com a nova Constituição do Brasil, o cargo de senador era
Como o governo federal está tratando a questão indígena na atualidade?
Quais as características da Constituição Cidadã?
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Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?
São princípios da administração pública expressos na Constituição?
Quem eram os intendentes e qual era o seu papel no governo provisorio?
Qual o horário de funcionamento da Caixa Econômica Federal em 2022?
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O que o artigo 231 da Constituição de 1988 dizia sobre os indígenas?
Quais os dois grupos formados durante a elaboração da Constituição?
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Qual o órgão que tem competência precípua para a guarda da Constituição?
Quais são as principais características da Constituição de 1891 resumo?
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Pode ser alterado por emenda à Constituição ou por lei complementar?
Quais foram as contribuições de Saussure aos Estudos linguísticos e a constituição da linguística como ciência?
Qual a importância das leis e Constituição nacionais para garantir os direitos humanos?
Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal
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A constituição de 1988, conhecida como constituição cidadã
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Quem pode instituir ou majorar tributos?
Quem tem competência para instituir impostos?
Como Dom Pedro 1 não aprovou o texto dessa primeira Constituição que medidas ele tomou?
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Qual a Justiça competente para processar e julgar?
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Como o conceito de dignidade humana está relacionado aos direitos humanos?
A dignidade da pessoa humana na Constituição brasileira de 1988, deve ser entendida como
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Qual é o órgão executivo rodoviário dos estados e do Distrito Federal?
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A Constituição brasileira diz que todos são iguais perante a lei o que significa
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